Modelos de Planilhas do TCE/PA
Modelos de planilhas disponibilizados pelo Sistema e-jurisdicionado do TCE/PA
a) Relação de todas as contas bancárias ainda que não movimentadas no exercício: Modelo M.01
b) Conciliações bancárias anuais: Modelo M.02
c) Relação das transferências de recursos mediante convênio, termo de fomento e termo de colaboração celebrados, vigentes e expirados no exercício: Modelo M.04
d) Relação das tomadas de contas especiais dispensadas, instauradas ou arquivadas no exercício, conforme Resolução nº 18.784/16: Modelo M.05
e) Relação das transferências de recursos mediante Termos de Parceria celebrados, vigentes e expirados no exercício: Modelo M.06
f) Relação das transferências de recursos mediante Contratos de Gestão celebrados, vigentes e expirados no exercício: Modelo M.07
g) Relação das transferências de recursos mediante Contratos de Repasse celebrados, vigentes e expirados no exercício: Modelo M.08
h) Relação das licitações por modalidade: Modelo M.09
i) Relação das dispensas e inexigibilidades de licitação: Modelo M.10
j) Relação dos contratos vigentes: Modelo M.11
l) Relação das obras e serviços de engenharia realizados ou em andamento no exercício: Modelo M.12
m) Relação dos cargos existentes: Modelo M.13
n) Relação dos procedimentos administrativos disciplinares e sindicâncias: Modelo M.14
o) Relação das alterações das normas específicas que regem o órgão ou a entidade ocorridas no exercício: Modelo M.17
p) Relação dos decretos de alterações orçamentárias: Modelo M.18
q) Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelos órgãos de controle nos últimos 3 (três) anos, evidenciadas as providências tomadas para o seu efetivo cumprimento: Modelo M.19
Documentos referente ao encerramento do exercício financeiro
1. Declaração de inventário de estoque
2. Declaração de regularidade do inventário físico de bens móveis permanentes